TRF nega recurso do MPF e mantém decisão sobre balneabilidade de Camboriu (SC)

Sancionada a lei que muda os agravos retidos e de instrumento

TJs do RS e de SC já têm leis anti-nepotismo

O pequeno empresário prestador de serviços: a proteção constitucional e a inconstitucionalidade da lei tributária

Olney Queiroz Assis, advogado, mestre e doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia

A litigância de má-fé e a efetividade da tutela jurisdicional

. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]

TJD recua e pode evitar anulações de jogos do Paulista-2005

Garantia marca "Dó-ré-mi" à Empresa Hering S/A Brinquedos e Instrumentos Musicais

Liminar concede abatimento de PIS e COFINS a empresa de veículos Randon

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

Autoridades e especialistas pedem criação de clínica pública para dependentes químicos

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Sindjuf do Pará e Amapá contesta atos do Tribunal de Contas da União

Repetição de indébito. Contrato de venda e compra de imóvel em construção.

Plenário resolve conflito de atribuição entre o Ministério Público Federal e o MP da Bahia

O ato anestésico e sua natureza jurídica ⁽¹⁾

Genival Veloso de França - Professor de Medicina Legal da Escola Superior da Magistratura da Paraíba

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Pregão Eletrônico: Decretos nº 3.697, de 21/12/00 e 5450, de 31/05/05. (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, professor universitário e Doutor em Direito

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"